Processo 756699/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2013 11:38
Autuado em 14/11/2013 11:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1139/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2015 Acórdão   1139/ 2015 Outros NESTOR BAPTISTA
19/03/2015 Acórdão   1139/ 2015 Outros NESTOR BAPTISTA
23/10/2014 Acórdão   6425/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OLESIA SANTONI DE LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2013 16:42 450170/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 08:51 do Protocolo 106500/15
26/11/2014 09:07 do Protocolo 1075597/14
04/02/2014 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77277/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2015 1090 Acórdão nº 1139/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 19/03/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 473/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4514/2014
30/10/2014 997 Acórdão nº 6425/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1466/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 334/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 43/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 18:10 DP  
30/04/2015 16:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1798/2015 -
30/04/2015 09:56 DEX Informação nº 2920/2015 -
20/03/2015 09:40 STP Acórdão nº 1139/2015 -
20/03/2015 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2015 -
27/02/2015 11:27 GCNB  
25/02/2015 14:32 SMPjTC Parecer nº 2472/2015 - Adequação do cálculo dos proventos de aposentadoria. Pelo registro. Recurso de Revista. Adequação do cálculo dos proventos de aposentadoria. Pelo registro.
24/02/2015 11:20 DICAP Parecer nº 2252/2015 - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO. RECURSO DE REVISTA. DETERMINAÇÕES CUMPRIDAS PELO GESTOR. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DA BENEFICIÁRIA OLESIA SANTONI DE LIMA. AO MPC.
10/02/2015 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 473/2015 -
02/12/2014 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 142/2015 -
02/12/2014 16:13 DEX Informação nº 7782/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 20089/2014 -
27/11/2014 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4514/2014 -
25/11/2014 15:41 DEX Informação nº 7549/2014 -
04/11/2014 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1812/2014 -
03/11/2014 17:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2443/2014 -
23/10/2014 17:15 STP Acórdão nº 6425/2014 -
06/08/2014 12:38 GCNB  
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1466/2014 -
17/02/2014 10:45 GCCMNS  
11/02/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 2061/2014 - Provimento Recurso de Revista. Metodologia de cálculo dos proventos. Pelo provimento do Recurso.
06/02/2014 16:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 369/2014 -
05/02/2014 11:42 DICAP Parecer nº 1727/2014 - IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO. AO RELATOR.
04/02/2014 17:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 334/2014 -
14/01/2014 15:42 DP  
20/12/2013 13:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 43/2014 -
11/12/2013 17:28 DICAP Parecer nº 23384/2013 - DILIGÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. ART. 67, LC 113/2005. AO RELATOR
25/11/2013 18:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3111/2013 -
14/11/2013 11:37 DP Informação nº 24770/2013 -

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